Outras palavras...

Este é o blog do movimento de luta pelo revestimento do canal do jordão. Desde 1999 lutando para acabar com as enchentes do bairro do Jordão. Aqui você encontra toda a verdade sobre o revestimento do canal do Jordão. Pesquise e veja que essa obra só saiu por causa da nossa luta e nossa amizade com o partido dos trabalhadores (PT) no qual Dilson Protético foi filiado.


Estamos acompanhando as obras do canal do Jordão desde o seu início até o final. Queremos agradecer ao Governo do Estado, em especial a secretaria das cidades, através da CEHAB, pelo início desta obra. O movimento de luta pelo revestimento do canal do Jordão vem lutando por esse sonho e só através de um governo popular, estamos vendo ele sair do papel. Além das obras do canal, você pode ver as postagens antigas, que mostra como conseguimos esta obra. Este blog é seu, divulgue-o.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

mercado do jordão será reconstruido. será?

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Mercado do Jordão será reconstruído
Fonte: http://www.jaboatao.pe.gov.br/index.php?opcao=21&id=1425
O mais antigo mercado público de Jaboatão dos Guararapes, localizado em Jardim Jordão e com mais de 50 anos de existência, será reconstruído, numa área de 1,7 mil m² e deverá abrigar cerca de 250 feirantes, entre os de boxes e os de bancas. O anteprojeto do novo layout já foi apresentado aos feirantes, por técnicos da Cehab (Companhia Habitacional de Pernambuco) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, na última quinta-feira (12), informou o secretário Jackson Rocha.
De acordo com a arquiteta da Cehab, Letícia Simões, o projeto final, bem como o orçamento estão sendo elaborados para posterior aprovação dos órgãos competentes e dos comerciantes do local. A previsão é que até o final do primeiro semestre de 2010 o Mercado Público do Jordão esteja concluído."Com um novo espaço comercial a prefeitura espera dar mais conforto a população e uma maior infra-estrutura aos feirantes",destacou o secretário.
Embora, a princípio, o Governo do Estado tenha se comprometido financeiramente com a requalificação da área, o diretor técnico da Cehab, Alexandre Lopes disse que nada impede que a Prefeitura de Jaboatão, também, entre com uma contrapartida dos investimentos. A preocupação maior da Cehab é com o revestimento de um trecho de 2,6 mil metros de extensão do Canal do Jordão, o que resultará na revitalização do entorno e construção de novos equipamentos sociais, a exemplo da construção do próprio mercado. Para recuperação do Canal do Jordão serão indenizados os proprietários de 712 prédios de uso comercial, habitacional e misto, realizada a construção de uma via marginal e a pavimentação de outra (Av. Maria Irene). Além da edificação de um conjunto habitacional, com 512 unidades. Tudo isso, envolve investimentos na ordem de R$ 42 milhões, provenientes do Ministério das Cidades e do Governo do Estado.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

humberto costa no jordão

depois que denunciamos o atraso da obra do canal do jordão no programa de graça araújo(radio jornal), o secretário das cidades humberto costa compareceu no bairro do jordão para averiguar com os próprios olhos o andamento das obras. nós acompanhamos o secretário durante todo percurso, mostramos a ele porque a obra não sai do papel. uma coisa é certa humberto costa não gostou do que viu, pois em alguns momentos sentimos que ele estava meio revoltado com o que via. no final da caminhada, ele nos garantiu que essa obra agora vai andar. ele tambem nos cobrou mas fiscalização e também que agente não ficasse calado e cobrasse esta obra, pois o inverno já se aproxima.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

viva o supremo, fora os vagabundos!

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Supremo deve derrubar posse imediata de novos vereadores
03/11 - 19:33 - Rodrigo Haidar, iG Brasília

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BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) será palco, na próxima quinta-feira, de mais uma batalha na guerra que os poderes Legislativo e Judiciário travam nos últimos anos em torno de questões político-eleitorais. O tribunal decidirá se as câmaras municipais Brasil afora darão à luz quase oito mil vagas de vereador imediatamente ou se as cadeiras só nascerão nas próximas eleições municipais, em 2012.

Os ministros julgam a Emenda Constitucional 58/09, conhecida como a PEC dos Vereadores, que criou 7.623 vagas no Legislativo dos municípios com caráter retroativo. Ou seja, pela emenda, os novos vereadores devem tomar posse já. Mas a regra, que já está suspensa por liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, deve ser derrubada no julgamento do Supremo.

Duas ações, propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Procuradoria Geral da República, contestam a retroatividade da emenda. As duas instituições entraram na Justiça depois que suplentes de vereadores passaram a tomar posse das vagas, com o aval da Justiça Eleitoral em alguns Estados.

Ao julgar matérias eleitorais em outras ocasiões, o tribunal mostrou que se deve respeitar o chamado princípio da anualidade, pelo qual qualquer alteração do processo eleitoral tem de ser feita, no mínimo, um ano antes do dia das eleições. O prazo é previsto no artigo 16 da Constituição Federal. O exemplo mais recente dessa posição do tribunal se deu em 2006, quando foi mantida a regra da verticalização partidária.

Na ocasião, a Emenda Constitucional 52, aprovada em março de 2006, acabou com a obrigação de os partidos seguirem, em âmbito estadual, as alianças e coligações feitas em nível federal. Mas a regra não surtiu efeito imediato e só valerá para 2010, de acordo com decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e confirmada, depois, pelo STF. É neste ponto que a discussão se assemelha muito com o julgamento da PEC dos Vereadores.

“Se uma emenda promulgada sete meses antes não valeu para as eleições seguintes, imagine uma criada um ano depois, como é o caso do aumento do número de vereadores”, afirma o advogado eleitoral Ricardo Penteado. Ele alerta, ainda, que se a emenda fosse válida, não poderia ser dada posse aos suplentes, conforme a interpretação que a Justiça Eleitoral em algumas cidades vem fazendo da regra. Neste caso, deveria ser recalculado o coeficiente eleitoral, o que alteraria, em muitos casos, boa parte da composição das câmaras municipais.

Como no caso da verticalização, a previsão de que o aumento do número de cadeiras de vereador não vigoraria imediatamente foi alvo de deliberação do TSE. Há dois anos, o tribunal eleitoral respondeu consulta sobre o tema feita pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Pelo entendimento do TSE, para valer, a emenda deveria ser aprovada antes do início do processo eleitoral. “Ou seja, o prazo final para a realização das convenções partidárias”, decidiu o tribunal.

Ação e reação

A celeuma entre os poderes Legislativo e Judiciário em torno no número de vereadores no País nasceu em 2004, depois que TSE fixou quantas cadeiras cada município deve ter, com base em sua população. A Resolução 21.702/04 do tribunal eleitoral provocou o corte de quase 8,5 mil vagas de vereador país afora.

A redução foi contestada no Supremo, por meio de ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas pelo PP e pelo PDT. Em vão. O STF manteve a regra definida pelo TSE. Foi, então, apresentada no Congresso Nacional a PEC dos Vereadores, que agora virou a Emenda Constitucional 58 e recompôs a maior parte das cadeiras cortadas pela Justiça em 2004.

No julgamento da próxima quinta-feira, o STF deve impedir que a regra valha desde já. Mas não alterará o novo número de vereadores, cerca de 58 mil em todo o País, já que nenhuma das ações ajuizadas contesta o aumento. De acordo com Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior, que representa a OAB, o que se contesta é “apenas a retroatividade da posse, porque bagunça uma eleição que já terminou e fere a vontade do eleitor”. Para a OAB, o aumento do número de cadeiras, passando a valer em 2012, legitima e potencializa a participação popular.

Leia mais sobre: STF - PEC dos Vereadores

Dilson Martins